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Nada encontrado para “RESPONSABILIDADE PROPORCIONAL”.

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  • Responsabilidade proporcional1
  • Responsabilidade profissional10
  • Responsabilidade funcional1
  • Responsabilidade penal5
  • Responsabilidade do proponente1
  • Responsabilidade civil profissional1

    Fonte

    • Jurisprudência2098

    Tribunal

    • ← todos
    • TRE2098

    Ano

    • 2026241
    • 2025265
    • 2024180
    • 2023180
    • 2022146
    • 2021105
    • 202085
    • 201992
    • 201895
    • 2017106
    • 2016114
    • 201596
    • 201454
    • 201370
    • 201283

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO82
    • MEDIDA DA PENA79
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA76
    • PRISÃO PREVENTIVA67
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS61
    • INDEMNIZAÇÃO55
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO53
    • NULIDADE50
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES46
    • NULIDADE DA SENTENÇA43
    • TAXA DE JUSTIÇA37
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO35
    • ACIDENTE DE TRABALHO33
    • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO32
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA28
    • REMANESCENTE27
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA27
    • ÓNUS DA PROVA27
    • PENA DE MULTA24
    • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA24
    • DANO BIOLÓGICO23
    • REQUISITOS23
    • MEDIDA TUTELAR23
    • JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO22
    • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA22