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Nada encontrado para “PATRIMONIO HISTORICO”.

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  • Patrimonio distrital1

    Fonte

    • Jurisprudência11

    Tribunal

    • ← todos
    • TCAN11

    Ano

    • 20261
    • 20251
    • 20211
    • 20192
    • 20173
    • 20161
    • 20071
    • 20061

    Descritor

    • ← todos
    • MONUMENTO NACIONAL3
    • CENTROS HISTÓRICOS INCLUÍDOS NA LISTA DO PATRIMÓNIO MUNDIAL DA UNESCO2
    • ISENÇÃO DE IMI2
    • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL1
    • LIGA PORTUGUESA DE FUTEBOL – ACÇÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL – ADESÃO DOS CLUBES DE FUTEBOL AO REGIME DE REGULARIZAÇÃO DE DÍVIDAS AO FISCO PREVISTO NO DL Nº 124/96 – DAÇÃO EM PAGAMENTO1
    • MONUMENTOS NACIONAIS1
    • INCONSTITUCIONALIDADES1
    • ARTIGO 6º, AL.G) DO CIMT1
    • ISENÇÃO DE IMI SOBRE IMÓVEIS1
    • ISENÇÃO DE IMPOSTO1
    • IMI, ISENÇÃO, MONUMENTO NACIONAL, CENTRO HISTÓRICO1
    • IMT; ISENÇÃO1
    • ACÇÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL1
    • IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE IMÓVEIS1
    • CENTRO HISTÓRICO; MONUMENTO NACIONAL1
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS1
    • PRÉDIO INTEGRADO NA ZONA HISTÓRICA DO PORTO; MONUMENTO NACIONAL; ISENÇÃO DE IMI1
    • NULIDADES DA SENTENÇA POR OMISSÃO DE PRONÚNCIA1
    • PROVIDÊNCIA CAUTELAR; ZEP – ZONA ESPECIAL DE INTERVENÇÃO; CASO JULGADO1
    • INDEMNIZAÇÃO1
    • EXECUÇÃO DE JULGADO1
    • REGULARIZAÇÃO PESSOAL1
    • DL 81-A-961