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  • Modelos4
  • Modelo 302
  • Modelo 1292
  • Modelo aprovado1
  • Modelo industrial2
  • Modo1

    Fonte

    • Jurisprudência3115

    Tribunal

    • ← todos
    • TRE3115

    Ano

    • 2026214
    • 2025346
    • 2024222
    • 2023238
    • 2022190
    • 2021140
    • 2020140
    • 2019151
    • 2018136
    • 2017163
    • 2016180
    • 2015159
    • 2014100
    • 2013148
    • 2012163

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO160
    • MEDIDA DA PENA131
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO92
    • NULIDADE84
    • NULIDADE DA SENTENÇA67
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA66
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES59
    • CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ57
    • REQUISITOS57
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS53
    • ÓNUS DA PROVA51
    • INDEMNIZAÇÃO51
    • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA42
    • DOLO41
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA37
    • ESTAFETA35
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO35
    • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA34
    • PRESCRIÇÃO34
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA33
    • PRISÃO PREVENTIVA32
    • RESPONSABILIDADE CIVIL32
    • AÇÃO DE RECONHECIMENTO DA EXISTÊNCIA DE CONTRATO DE TRABALHO31
    • ARECT31
    • ROUBO31