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Nada encontrado para “AUTORIDADE POLICIAL”.

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Talvez procure por

  • Autoridade policial13
  • Recurso à autoridade policial1
  • Chegada da autoridade policial1
  • Autoridade de policia criminal1
  • Autoridade judicial1
  • Autoridade de polícia1

    Fonte

    • Jurisprudência1089

    Tribunal

    • ← todos
    • TRE1089

    Ano

    • 202640
    • 202566
    • 202478
    • 202398
    • 202266
    • 202160
    • 202050
    • 201943
    • 201872
    • 201751
    • 201660
    • 201567
    • 201440
    • 201372
    • 201272

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO57
    • NULIDADE47
    • MEDIDA DA PENA46
    • CRIME DE DESOBEDIÊNCIA41
    • CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ40
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES37
    • PENA ACESSÓRIA DE PROIBIÇÃO DE CONDUZIR35
    • PRISÃO PREVENTIVA33
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA31
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO23
    • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA21
    • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA21
    • RESISTÊNCIA E COACÇÃO SOBRE FUNCIONÁRIO20
    • DESOBEDIÊNCIA18
    • BUSCA DOMICILIÁRIA18
    • NOTIFICAÇÃO16
    • PENA ACESSÓRIA16
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO15
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA15
    • DECLARAÇÕES DO ARGUIDO15
    • CONDUÇÃO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ14
    • NULIDADE DA SENTENÇA14
    • DEPOIMENTO INDIRECTO13
    • VALOR PROBATÓRIO13
    • HOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA12