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Talvez procure por

  • Prioridade2
  • 1.ª prioridade1
  • Regra da prioridade1
  • Direito de prioridade1
  • Prioridade de passagem23
  • Princípio da prioridade1

    Fonte

    • Arbitragem (CAAD)8

    Tribunal

    • ← todos
    • CAAD-A8

    Ano

    • 20261
    • 20241
    • 20231
    • 20221
    • 20191
    • 20181
    • 20162

    Descritor

    • ← todos
    • Reconhecimento do direito de passar à situação de disponibilidade fora da efetividade de serviço2
    • Relação jurídica de emprego público1
    • Contratos1
    • Interpretação de contratos públicos e de contratos civis1
    • Contrato de arrendamento1
    • Emprego público – alterações remuneratórias1
    • Substitui a Decisão Arbitral de 02 de dezembro de 20161
    • Suplemento de Risco1
    • responsabilidade civil extracontratual por atos decorrentes do exercício da função administrativa1
    • Relação Jurídica de Emprego Público: “Serviço de Prevenção” por Especialista de Polícia Científica da Polícia Judiciária1
    • competência do tribunal arbitral1