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Nada encontrado para “DEFESA INTERESSES ASSOCIADOS”.

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Talvez procure por

  • Defesa interesses associados1
  • Defesa de interesses difusos1
  • Defesa de interesses legítimos1
  • Defesa colectiva de interesses colectivos2
  • Defesa individual de interesses individuais1
  • Defesa do interesse público1

    Fonte

    • ← todos
    • Pareceres (PGR)303

    Tribunal

    • PGR-CC303

    Ano

    • 20261
    • 20257
    • 202411
    • 20238
    • 20224
    • 20215
    • 202010
    • 20198
    • 20187
    • 201713
    • 20169
    • 20157
    • 20144
    • 20135
    • 20124

    Descritor

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    • INTERPRETAÇÃO DA LEI33
    • DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS31
    • INCAPACIDADE GERAL DE GANHO26
    • COMPETÊNCIA21
    • PRINCÍPIO DA IGUALDADE21
    • PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE20
    • RISCO AGRAVADO20
    • PRINCÍPIO DA LEGALIDADE20
    • MINISTÉRIO PÚBLICO19
    • NULIDADE16
    • INCOMPATIBILIDADE16
    • CONTRATO ADMINISTRATIVO15
    • ACTO ADMINISTRATIVO15
    • REMUNERAÇÃO15
    • PESSOA COLECTIVA14
    • CONVENÇÃO INTERNACIONAL14
    • PRINCÍPIO DA IMPARCIALIDADE13
    • INTERESSE PÚBLICO12
    • RESTRIÇÃO DE DIREITOS11
    • DIREITOS FUNDAMENTAIS11
    • REVOGAÇÃO11
    • TUTELA ADMINISTRATIVA11
    • CARGO POLÍTICO10
    • ESTADO10
    • ESTATUTO10