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Talvez procure por

  • Prioridade2
  • 1.ª prioridade1
  • Regra da prioridade1
  • Direito de prioridade1
  • Prioridade de passagem23
  • Princípio da prioridade1

    Fonte

    • Jurisprudência52

    Tribunal

    • ← todos
    • TCAS52

    Ano

    • 20251
    • 20241
    • 20232
    • 20223
    • 20211
    • 20202
    • 20194
    • 20182
    • 20173
    • 20152
    • 20141
    • 20131
    • 20111
    • 20102
    • 20082

    Descritor

    • ← todos
    • COMPETÊNCIA EM RAZÃO DA HIERARQUIA3
    • EFEITOS DO CASO JULGADO2
    • PRIMADO DO DIREITO COMUNITÁRIO2
    • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO2
    • BENEFÍCIO DE CONTIGENTE PAUTAL PARA IMPORTAÇÃO DE BACALHAU2
    • CULPA2
    • RECURSO CONTENCIOSO2
    • NÃO REENVIO PREJUDICIAL2
    • NULIDADE DE ACÓRDÃO PROFERIDO NO TCA QUE ASSUMIU A SUA COMPETÊNCIA HIERÁRQUICA PARA CONHECER DE RECURSO INTERPOSTO DE SENTENÇA2
    • RECTIFICAÇÃO DE REGULAMENTO2
    • NÃO RECTROACTIVIDADE DA LEI FISCAL2
    • ACÇÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL2
    • PROFESSORES2
    • CONCURSO DE PROFESSORES2
    • OBRIGAÇÕES HIPOTECÁRIAS1
    • AUTORIZAÇÃO DE INTRODUÇÃO NO MERCADO (AIM)1
    • ART. 6.º, N.º 2, DO DECRETO-LEI N.º 125/90, DE 16 DE ABRIL1
    • RECURSO INDEPENDENTE1
    • ARTIGO 17.º-A DA LEI DO ASILO1
    • DIREITO DE SEQUELA1
    • SUSPENSÃO DE EFICÁCIA1
    • PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE ÁGUA PARA PRODUÇÃO DE ENERGIA HIDROELÉCTRICA1
    • EXECUÇÃO DE ACTO1
    • ERRÓNEA QUANTIFICAÇÃO1
    • NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO1