43 resultados nos descritores e sumários · 97 no texto integral
Relator: Catarina Almeida e Sousa
realização dos proveitos ou ganhos sujeitos a imposto ou para a manutenção da fonte produtora 6 - Na consideração e preenchimento deste conceito indeterminado – indispensabilidade – impõe-se que a análise
Relator: Vital Lopes
realização dos proveitos ou ganhos sujeitos a imposto ou para a manutenção da fonte produtora». * Sumário elaborado pelo Relator
Relator: Pedro Nuno Pinto Vergueiro
realização dos proveitos ou ganhos sujeitos a imposto ou para a manutenção da fonte produtora.* * Sumário elaborado pelo Relator
Relator: Nuno Filipe Morgado Teixeira Bastos
mais, se revelar indispensável para à realização de proveitos ou a manutenção da fonte produtora – artigo 23.º do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas
Relator: MARIA DA LUZ CARDOSO
indispensabilidade para a obtenção dos proveitos ou para a manutenção da força produtora, se a Fazenda Pública questionar essa indispensabilidade (cfr. artigos 74º, nº.1, e 75º ... realização dos proveitos ou ganhos sujeitos a imposto ou para a manutenção da fonte produtora, destacando-se, nomeadamente, como custos os encargos financeiros III - São proveitos ou ganhos os derivados
Relator: PATRÍCIA MANUEL PIRES
realidade indispensável para suportar a realização dos proveitos ou para a manutenção da fonte produtora, logo subsumível no artigo 23.º do CIRC. IV- A natureza dos bens
Relator: ISABEL FERNANDES
indispensabilidade para a obtenção dos proveitos ou para a manutenção da força produtora, se a AT questionar, fundadamente, essa indispensabilidade
Relator: Cristina Flora
realização dos proveitos ou ganhos sujeitos a imposto ou para a manutenção da fonte produtora” – art. 23.º do CIRC; II. Demonstrada suficientemente pela AT a desconexão fáctica e económica
Relator: SUSANA BARRETO
realização dos proveitos ou ganhos sujeitos a imposto ou para manutenção da fonte produtora. IV. Serão, assim, indispensáveis, os custos que apresentem conexão com a realização de proveitos ou ganhos ... critério do fim) ou, em alternativa os custos que apresentem conexão com a fonte produtora (critério da fonte). V. Se a Autoridade Tributária e Aduaneira questionar a indispensabilidade do gasto
Relator: SUSANA BARRETO
realização dos proveitos ou ganhos sujeitos a imposto ou para manutenção da fonte produtora. II. Serão, assim, indispensáveis, os custos que apresentem conexão com a realização de proveitos ou ganhos ... critério do fim) ou, em alternativa os custos que apresentem conexão com a fonte produtora (critério da fonte). III. Se a Autoridade Tributária e Aduaneira questionar a indispensabilidade do gasto
Relator: ANA PINHOL
indispensabilidade para a realização dos proveitos ou para a manutenção da fonte produtora. IV. Provando-se que, as partes abrangeram na negociação do estabelecimento todo o seu passivo, e não ... realização de proveitos sujeitos a imposto ou para a sua manutenção como fonte produtora dos mesmos nos termos do artigo 23.º do CIRC
Relator: ANA PINHOL
indispensáveis para a realização dos proveitos ou ganhos ou para a manutenção da fonte produtora. II. - Um custo, para ser relevante fiscalmente, tem de ser afecto à exploração, no sentido ... indispensabilidade para a obtenção dos proveitos ou para a manutenção da força produtora, se a ATA questionar essa indispensabilidade
Relator: João António Valente Torrão
recorrida demonstrar a necessidade daquela venda e a sua relação com a sua fonte produtora ou a sua contribuição para os ganhos ou proveitos sujeitos a imposto. 2. Limitando ... ganhos ou proveitos sujeitos a imposto ou para a manutenção da sua fonte produtora
Relator: PAULA MOURA TEIXEIRA
indispensabilidade do custo para obtenção dos proveitos ou para a manutenção da fonte produtora.* * Sumário elaborado pela relatora (art. 663º, n.º 7 do Cód. Proc. Civil
Relator: PAULA MOURA TEIXEIRA
realização dos proveitos ou ganhos sujeitos a imposto ou para a manutenção da fonte produtora, os encargos de natureza financeira, porém nas alíneas
Relator: VIRGÍNIA ANDRADE
subtrai ao teste da indispensabilidade para a realização dos proveitos ou manutenção da fonte produtora, que o corpo do artigo proclama como regra geral.* * Sumário elaborado pela relatora (art. 663º
Relator: MARIA DA LUZ CARDOSO
realização dos proveitos ou ganhos sujeitos a imposto ou para a manutenção da fonte produtora” – art. 23.º do CIRC. II - Demonstrada suficientemente pela AT a desconexão fáctica e económica
Relator: HÉLIA GAMEIRO SILVA
forem indispensáveis para a realização dos proveitos ou para a manutenção da fonte produtora da empresa em causa. Trata-se de uma formulação normativa que visa assegurar o apuramento
Relator: ISABEL FERNANDES
indispensabilidade para a realização dos proveitos ou para a manutenção da fonte produtora
Relator: VITAL LOPES
realidade indispensável para suportar a realização dos proveitos ou para a manutenção da fonte produtora, logo subsumível no artigo 23.º do CIRC. 4. A natureza dos bens