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    Fonte

    • Jurisprudência9440

    Tribunal

    • ← todos
    • TRE9440

    Ano

    • 2026570
    • 2025973
    • 2024695
    • 2023730
    • 2022633
    • 2021472
    • 2020418
    • 2019453
    • 2018476
    • 2017462
    • 2016515
    • 2015421
    • 2014274
    • 2013357
    • 2012457

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO310
    • NULIDADE262
    • ACIDENTE DE TRABALHO207
    • NULIDADE DA SENTENÇA207
    • ÓNUS DA PROVA186
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA175
    • MEDIDA DA PENA160
    • REQUISITOS159
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO140
    • INDEMNIZAÇÃO130
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA123
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS115
    • ABUSO DE DIREITO113
    • PRESCRIÇÃO105
    • TÍTULO EXECUTIVO102
    • MODIFICABILIDADE DA DECISÃO DE FACTO101
    • PERSI97
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO97
    • RECURSO95
    • EXECUÇÃO93
    • CASO JULGADO93
    • COMUNICAÇÃO91
    • RESOLUÇÃO DO CONTRATO87
    • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO87
    • PRISÃO PREVENTIVA86