Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “BANCOS”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Bancos9
  • Banco78
  • Bancários1
  • Banco de dados4
  • Tancos1
  • Banco ..., s.a(b...)1

    Fonte

    • ← todos
    • Fiscal — vinculativas (AT)402

    Tribunal

    • AT-IV402

    Ano

    • 202632
    • 202597
    • 202443
    • 202320
    • 20228
    • 202118
    • 202024
    • 201927
    • 201821
    • 201724
    • 201610
    • 20156
    • 20142
    • 201316
    • 201223

    Descritor

    • ← todos
    • Taxas17
    • Enquadramento13
    • Operações Imobiliárias8
    • Residente não habitual8
    • Serviços de gestão de fundo de investimento7
    • Direito à dedução7
    • Serviços de construção civil5
    • Isenções5
    • Rendimentos prediais5
    • Enquadramento de atividade de elevado valor acrescentado ao abrigo da Portaria nº 230/2019, de 23/07 (código 112)4
    • Localização de operações4
    • Lei Mais Habitação4
    • Inversão do sujeito passivo4
    • Reinvestimento4
    • Alienação onerosa de HPP4
    • IVA4
    • RBC3
    • Alienação onerosa de imóvel3
    • Tributação de valores distribuídos em resultado da liquidação de uma estrutura fiduciária3
    • Operações imobiliárias3
    • Acordo de gestão centralizada de tesouraria3
    • SGOIC3
    • Seguros2
    • Enquadramento de atividade de elevado valor acrescentado ao abrigo da Portaria nº 230/2019, de 23/07 (código 12)2
    • Faturação2