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Nada encontrado para “DEFESA INTERESSES ASSOCIADOS”.

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Talvez procure por

  • Defesa interesses associados1
  • Defesa de interesses difusos1
  • Defesa de interesses legítimos1
  • Defesa colectiva de interesses colectivos2
  • Defesa individual de interesses individuais1
  • Defesa do interesse público1

    Fonte

    • Jurisprudência30

    Tribunal

    • ← todos
    • TCAS30

    Ano

    • 20261
    • 20251
    • 20241
    • 20201
    • 20191
    • 20182
    • 20171
    • 20161
    • 20153
    • 20143
    • 20131
    • 20122
    • 20091
    • 20072
    • 20061

    Descritor

    • ← todos
    • LEGITIMIDADE ACTIVA3
    • PROVIDÊNCIA CAUTELAR2
    • LEGITIMIDADE ATIVA2
    • IVA2
    • VÍCIO DE FORMA2
    • PRÉ-CONTRATUAL2
    • IMPUGNAÇÃO DE IVA2
    • SINDICATO2
    • SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA1
    • ARTº.97-A, Nº.1, AL.E), DO C.P.P.T. (REDACÇÃO DA LEI 66-B/2012, DE 31/12)1
    • FALTA DE AUDIÊNCIA PRÉVIA1
    • ERRO DE JULGAMENTO SOBRE A MATÉRIA DE FACTO1
    • FIXAÇÃO DO VALOR DA CAUSA1
    • FUNDAMENTAÇÃO1
    • LEGITIMIDADE DE SINDICATO1
    • CITAÇÃO POR TRANSMISSÃO ELECTRÓNICA DE DADOS1
    • ACÇÃO POPULAR, LEGITIMIDADE ACTIVA, INTERESSES DIFUSOS1
    • AMPLITUDE DA FUNDAMENTAÇÃO DA NÃO ACEITAÇÃO DOS ESCLARECIMENTOS PRESTADOS1
    • ACORDÃO DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA – FORÇA VINCULATIVA – SINDICATO – CUSTAS – INCONSTITUCIONALIDADE MATERIAL1
    • ASSOCIAÇÃO SINDICAL1
    • CARREIRAS ESPECIAIS1
    • FALTA/NULIDADE DA CITAÇÃO1
    • ASMIR1
    • FALTA DE PRESSUPOSTOS PARA DECRETAR A INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE1
    • MÉTODOS INDICIÁRIOS ( ARTº 38º DO CIRS)1