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Nada encontrado para “DANOS SIGNIFICATIVOS”.

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  • Danos significativos3
  • Despesas significativas1
  • Danos negativos1
  • Danos punitivos1
  • Seu significado1
  • E respetivos danos1

    Fonte

    • Jurisprudência29

    Tribunal

    • ← todos
    • TCAS29

    Ano

    • 20252
    • 20242
    • 20231
    • 20211
    • 20202
    • 20196
    • 20172
    • 20161
    • 20151
    • 20141
    • 20121
    • 20117
    • 20102

    Descritor

    • ← todos
    • PRÉ-CONTRATUAL3
    • PROVIDÊNCIA CAUTELAR3
    • BAD PAST PERFORMANCE2
    • RESPONSABILIDADE CIVIL2
    • LEVANTAMENTO DO EFEITO SUSPENSIVO AUTOMÁTICO2
    • ATRASO NA ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA2
    • RESOLUÇÃO FUNDAMENTADA2
    • ATRASO NO APARELHO DE JUSTIÇA2
    • CONDENAÇÃO PARA ALÉM DO PEDIDO1
    • OPERAÇÃO DE LOTEAMENTO EM ZONA DE PLANO DE PORMENOR1
    • OPORTUNIDADE DE DECLARAÇÃO E DE RELEVAÇÃO1
    • LEI Nº 82-B/2014, DE 31 DE DEZEMBRO1
    • RESOLUÇÃO FUNDAMENTADA - AIM – PVP - PROCESSO CAUTELAR - SUSPENSÃO – PERICULUM – FUMUS - PROVA1
    • EFEITO DO RECURSO1
    • ART.º 55.º, N.º 1, AL. L) DO CCP1
    • CRITÉRIOS LEGAIS DE CÁLCULO DO IMPOSTO DEDUTÍVEL DE SUJEITOS PASSIVOS MISTOS1
    • ATRASO NA ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA EM MATÉRIA FISCAL1
    • PRESUNÇÃO DE VERIFICAÇÃO DE DANO NÃO PATRIMONIAL1
    • LEI Nº 67/2007, DE 31 DE DEZEMBRO1
    • RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL DO ESTADO1
    • CASO JULGADO1
    • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRA CONTRATUAL1
    • ARRESTO1
    • C.I.V.A. OBRIGAÇÃO GERAL DOS SUJEITOS PASSIVOS DISPOREM DE CONTABILIDADE ORGANIZADA1
    • DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO1