Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “RENDIMENTOS FRUSTRADOS”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Rendimentos frustrados1
  • Rendimentos5
  • Rendimentos futuros1
  • Rendimentos reais1
  • Rendimentos líquidos1
  • Rendimentos omitidos1

    Fonte

    • ← todos
    • Arbitragem (CAAD)349

    Tribunal

    • CAAD-T348
    • CAAD-A1

    Ano

    • 202648
    • 202549
    • 202457
    • 202324
    • 202218
    • 202125
    • 202027
    • 201922
    • 201819
    • 20178
    • 201615
    • 201517
    • 201412
    • 20136
    • 20122

    Descritor

    • ← todos
    • IRC23
    • Direito da União Europeia16
    • Contribuição sobre o Serviço Rodoviário (CSR)16
    • IRS15
    • Legitimidade10
    • Legitimidade dos repercutidos10
    • Art10
    • Competência dos tribunais arbitrais10
    • Ineptidão da petição10
    • Ónus da prova9
    • Prova da repercussão6
    • Despesas não documentadas6
    • liberdade de circulação de capitais5
    • retenção na fonte5
    • IUC – Incidência subjetiva4
    • IRC - Tributações autónomas4
    • Direito de União Europeia4
    • distribuição de dividendos4
    • Retenção na fonte4
    • IMI4
    • 88.º, n.º 1 do CIRC4
    • CSR4
    • aplicação da lei no tempo3
    • SIFIDE3
    • IRS - Cláusula geral anti-abuso3