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Relator: EDGAR VALENTE
fonte de rendimentos, sendo que tal incapacidade obriga a um maior esforço para manter o nível de rendimento anteriormente auferido. E que, em sede de rendimentos frustrados, a indemnização deverá ... rendimento que o lesado não irá auferir, que se extinga no fim da sua vida provável e que é suscetível de garantir, durante essa vida, o rendimento frustrado
Relator: FRANCISCA MICAELA VIEIRA
fonte de rendimentos, sendo que tal incapacidade obriga a um maior esforço para manter o nível de rendimento anteriormente auferido. 3) Em sede de rendimentos frustrados, a indemnização deverá ... rendimento que o lesado não irá auferir, que se extinga no fim da sua vida provável e que é susceptível de garantir, durante essa vida, o rendimento frustrado
Relator: HELENA MELO
reconversão de emprego pelo lesado, enquanto fonte actual de possíveis e eventuais acréscimos de rendimento, frustrada pelo grau de incapacidade que definitivamente afectou o lesado e vai continuar a afectá ... consequência desta, ficou com diversas limitações físicas, viu frustradas as suas expectativas de ascensão profissional e vai sofrer provável perda de rendimentos no desempenho da sua actividade de agricultor
Relator: MARIA JOÃO MATOS
sociedade sem qualquer actividade (sem gerar riqueza), inexistindo qualquer património ou rendimentos seus (sem dispor de meios próprios), frustrando-se desse modo a cobrança judicial dos seus créditos, incumpre
Relator: José Carlos Almeida Lucas Martins
contribuinte, com vista ao alcance da tributação dos rendimentos reais do último, sendo que sempre que aquela cooperação se frustre a AT pode recorrer a meios alternativos para o fazer ... cumpre demonstrar a ocorrência de circunstancialismo justificativo de uma não aceitação da declaração de rendimentos do contribuinte, como seja a ausência de menção a determinada importância como sujeita a tributação
Relator: MARIA DOMINGAS SIMÕES
atendendo a que não dispunha de outros bens ou rendimentos, encontrando-se inclusivamente em situação de desemprego, que ficava frustrada a possibilidade de os credores virem a obter pagamento, ainda
Relator: LUÍS CRAVO
reconversão de emprego pelo lesado, enquanto fonte atual de possíveis e eventuais acréscimos patrimoniais, frustrada irremediavelmente pelo grau de incapacidade que definitivamente o vai afetar, quer da acrescida penosidade ... perda relevante de capacidades funcionais – mesmo que não imediatamente reflectida no valor dos rendimentos pecuniários auferidos pelo lesado – constitui uma verdadeira «capitis deminutio» num mercado laboral exigente, em permanente mutação
Relator: MARIA JOÃO MARQUES PINTO DE
tribunal de 1ª instância, se haja frustrado - por cessação do vínculo laboral - a prévia penhora do salário daquele, e inexistam outros bens ou rendimentos. II. Tendo o executado passado depois
Relator: JOAQUIM BOAVIDA
apuram as privações concretas das vantagens que a coisa proporcionaria e que se frustraram. 5 – Para se concluir pela verificação duma desvantagem patrimonial decorrente da privação ... concretamente prejuízos efetivos, designadamente um acréscimo de despesa ou a frustração de um rendimento com o qual legitimamente contava
Relator: SARA REIS MARQUES
pagamento de uma indemnização ao lesado, mas nunca manifestou interesse em pagar. E teve rendimentos suficientes para, pelo menos, pagar parcialmente a indemnização, não tendo no entanto pago ao longo ... decisão de suspender a execução da pena não puderam ser alcançadas, mostrando-se inequivocamente frustradas, há que revogar a suspensão da pena de prisão. (Sumário elaborado pela Relatora
Relator: HENRIQUE ANTUNES
I – Ainda que os danos revistam uma natureza diferenciada – como por exemplo
Relator: MARIA ADELAIDE DOMINGOS
patrimonial em sentido lato), mas também lhe determina a impossibilidade de progressão na carreira, frustrando expetativas de melhoria salarial (vertente patrimonial). III. Por conseguinte, no caso concreto, justifica ... psíquica de 49 pontos, a frustração das referidas expetativas de progressão na carreia, o rendimento médio mensal auferido €1.133,50, a idade da reforma considerada na sentença (66 anos
Relator: SOFIA DAVID
I - A junção de documentos em fase de recurso é algo excepcional
Relator: CARVALHO MARTINS
1. A indemnização, nos casos de danos patrimoniais resultantes da morte, deverá