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Nada encontrado para “RESPOSTAS EXPLICATIVAS”.

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    Fonte

    • Jurisprudência3

    Tribunal

    • ← todos
    • TCAS3

    Ano

    • 20161
    • 20132

    Descritor

    • ← todos
    • MECANISMOS DE DEDUÇÃO DO I.V.A1
    • PROVIDÊNCIA CAUTELAR – SUSPENSÃO DE FUNÇÕES – “PERICULUM IN MORA1
    • O REENVIO PREJUDICIAL É UM INCIDENTE DE INSTÂNCIA1
    • PRESSUPOSTOS DA FORMULAÇÃO DE PEDIDO DE REENVIO PREJUDICIAL1
    • OBRIGAÇÃO GERAL DOS SUJEITOS PASSIVOS DISPOREM DE CONTABILIDADE ORGANIZADA1
    • PRINCÍPIO DA TRIBUTAÇÃO DAS EMPRESAS PELO RENDIMENTO REAL (CFR.ARTº.104, Nº.2, DA C.R.P.)1
    • ARTº.35, Nº.5, DO C.I.V.A. FORMALIDADES “AD SUBSTANTIAM”1
    • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE 1ª. INSTÂNCIA RELATIVA À MATÉRIA DE FACTO. ÓNUS DO RECORRENTE1
    • NATUREZA SUBSIDIÁRIA DO MÉTODO DE AVALIAÇÃO INDIRECTA DA MATÉRIA COLECTÁVEL1
    • ERRO DE JULGAMENTO DE FACTO1
    • DEVER DE CUIDADA FUNDAMENTAÇÃO QUANTO À OPÇÃO PELA SUA UTILIZAÇÃO POR PARTE DA A. FISCAL1
    • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA1
    • DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO1
    • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL – QUESTÕE DE FACTO – QUESTÕES DE DIREITO – LEGES ARTIS – CULPA – PROVA PERICIAL – TABELA NACIONAL PARA AVALIAÇÃO DE INCAPACIDADES PERMANENTES EM DIREITO CIVIL1