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Nada encontrado para “PACTO SOCIAL”.

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Talvez procure por

  • Pacto social9
  • Passe social1
  • Alteração do pacto social2
  • Objecto social6
  • Sector social2
  • Objeto social1

    Fonte

    • Jurisprudência11

    Tribunal

    • ← todos
    • TCAS11

    Ano

    • 20201
    • 20191
    • 20081
    • 20071
    • 20051
    • 20043
    • 20031
    • 20001
    • 19981

    Descritor

    • ← todos
    • RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA2
    • CULPA NOS TERMOS DO ARTº13º Nº L DO CPT1
    • ÓNUS DA PROVA1
    • SOCIEDADE GERENTE DE SOCIEDADE1
    • NEXO DE CAUSALIDADE INDIRETO1
    • ART. 13.º DO CPT1
    • PEDIDO DE REVISÃO OFICIOSA FORMULADO AO ABRIGO DO ARTº 78º DA LGT1
    • RECONHECIMENTO DE ASSINATURAS EM CARTÓRIO NOTARIAL1
    • CONTRATO DE SUPRIMENTO1
    • ALTERAÇÃO DO PACTO SOCIAL DE SOCIEDADE1
    • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL DO ESTADO1
    • VIOLAÇÃO DA DIRECTIVA 69/335/CEE1
    • ESCRITURA DE ALTERAÇÃO DO PACTO SOCIAL1
    • CULPA DO LESADO1
    • ERRO DE DIREITO NA LIQUIDAÇÃO DE EMOLUMENTOS NOTARIAIS1
    • IMPUGNAÇÃO DE DESPACHO1
    • DÉFICE INSTRUTÓRIO1
    • SUPRIMENTOS1
    • EMOLUMENTOS NOTARIAIS1
    • PROCURAÇÃO FORENSE1
    • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO FISCAL1
    • OPOSIÇÃO1
    • IMPUGNAÇÃO DE IMPOSTO DE SELO1
    • ART. 24º, Nº 1, ALÍNEA A) DA LEI GERAL TRIBUTÁRIA1
    • EQUIDADE1