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Nada encontrado para “MATÉRIAS COMERCIAIS”.

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    Fonte

    • Jurisprudência46

    Tribunal

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    • TCAS46

    Ano

    • 20261
    • 20255
    • 20242
    • 20221
    • 20202
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    • 20181
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    • 20166
    • 20152
    • 20131
    • 20123
    • 20113
    • 20092
    • 20071

    Descritor

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    • NOÇÃO DE CUSTOS5
    • I.R.C5
    • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE 1ª. INSTÂNCIA RELATIVA À MATÉRIA DE FACTO. ÓNUS DO RECORRENTE4
    • REGIME DE DETERMINAÇÃO DO LUCRO TRIBUTÁVEL CONSOLIDADO (ARTºS.69 E SEG. DO C.I.R.C. ACTUAL)4
    • ERRO DE JULGAMENTO DE FACTO4
    • DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO3
    • ACTO TRIBUTÁRIO E FACTO TRIBUTÁRIO. NOÇÃO3
    • IVA3
    • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA3
    • IRC2
    • REQUISITO DA INDISPENSABILIDADE DE UM CUSTO2
    • RENDIMENTOS DE CAPITAIS. ARTº.5, Nº.1, DO C.I.R.S2
    • ÓNUS DA PROVA2
    • CONCEITO DE CUSTOS EM SEDE DE I.R.C2
    • CONCEITO DE RENDIMENTO TRIBUTÁRIO EM SEDE DE C.I.R.S. (CONCEPÇÃO DE RENDIMENTO-ACRÉSCIMO)2
    • ARTº.6, Nº.4, DO C.I.R.S2
    • FACTO TRIBUTÁRIO QUE DÁ ORIGEM AO IMPOSTO É DE NATUREZA INSTANTÂNEA2
    • CARACTERÍSTICA DA TRIBUTAÇÃO AUTÓNOMA2
    • SEGREDO COMERCIAL2
    • MENOS-VALIAS APURADAS. DESCONSIDERAÇÃO EM SEDE DE ARTº.23, DO C.I.R.C2
    • NULIDADE DA SENTENÇA2
    • CONCEITO DE PREJUÍZO FISCAL2
    • NATUREZA DAS CLÁUSULAS ESPECÍFICAS ANTI-ABUSO2
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO2
    • OFERTAS DE PEQUENO VALOR2