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  • Modelos4
  • Modelo 302
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  • Modelo aprovado1
  • Modelo industrial2
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    Fonte

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    • Fiscal — vinculativas (AT)1028

    Tribunal

    • AT-IV1028

    Ano

    • 2026110
    • 2025374
    • 2024153
    • 202327
    • 202230
    • 202126
    • 202052
    • 201971
    • 201855
    • 201730
    • 20168
    • 20158
    • 20144
    • 201314
    • 201230

    Descritor

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    • Residente não habitual114
    • Enquadramento de atividade de elevado valor acrescentado ao abrigo da Portaria nº 230/2019, de 23/07 (código 25)67
    • IRS Jovem26
    • Taxas19
    • Enquadramento de atividade de elevado valor acrescentado ao abrigo da Portaria nº 230/2019, de 23/07 (código 12)18
    • Rendimentos prediais13
    • Serviços de gestão de fundo de investimento13
    • Reinvestimento11
    • Enquadramento10
    • Lei Mais Habitação10
    • Alienação onerosa de imóvel9
    • redação dada pelo OE 2025- residente não habitual9
    • Direito à dedução7
    • contagem do período de 10 anos de obtenção de rendimentos7
    • Retenção na fonte7
    • Isenções6
    • Enquadramento de atividade de elevado valor acrescentado ao abrigo da Portaria nº 230/2019, de 23/07 (código 112)6
    • Categoria B6
    • Localização de operações6
    • Taxa de IVA5
    • Imposto Municipal sobre Imóveis4
    • Operações Imobiliárias4
    • IRS Jovem no ano de 20254
    • Faturação4
    • Alienação de imóvel4