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Nada encontrado para “NACIONALIDADE”.

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Talvez procure por

  • Nacionalidade75
  • Nacionalidade comum1
  • Dupla nacionalidade1
  • Lei da nacionalidade5
  • Racionalidade1
  • Perda da nacionalidade9

    Fonte

    • Tribunal Constitucional1025
    • Jurisprudência373

    Tribunal

    • ← todos
    • TCONST1398

    Ano

    • 2026161
    • 2025449
    • 2024311
    • 2023103
    • 19987
    • 199728
    • 1996164
    • 199515
    • 199424
    • 19939
    • 199222
    • 19916
    • 199017
    • 198921
    • 198815

    Descritor

    • ← todos
    • FUNÇÃO JURISDICIONAL101
    • TÍTULO EXECUTIVO77
    • SERVIÇO MILITAR75
    • PROCESSO CONSTITUCIONAL75
    • SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE72
    • DÍVIDA HOSPITALAR70
    • OBJECÇÃO DE CONSCIÊNCIA52
    • SERVIÇO CÍVICO47
    • FISCALIZAÇÃO CONCRETA DA CONSTITUCIONALIDADE40
    • COMPETENCIA LEGISLATIVA40
    • RESERVA RELATIVA DE COMPETENCIA LEGISLATIVA33
    • PRINCIPIO DA IGUALDADE32
    • INTERESSE ESPECIFICO31
    • OBJECÇÃO DE CONSCIENCIA29
    • COMPETENCIA DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL27
    • SERVIÇO CIVICO26
    • SERVIÇO NACIONAL DE SAUDE25
    • ASSEMBLEIA REGIONAL24
    • FISCALIZAÇÃO ABSTRACTA DA CONSTITUCIONALIDADE24
    • DIVIDA HOSPITALAR24
    • REGIÃO AUTONOMA23
    • INCONSTITUCIONALIDADE ORGANICA22
    • RECURSO ELEITORAL22
    • TITULO EXECUTIVO21
    • GOVERNO21