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Nada encontrado para “COMPORTAMENTO PERMANENTE”.

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Talvez procure por

  • Comportamento permanente1
  • Comportamento1
  • Comportamento concludente1
  • Bom comportamento2
  • Comportamento negligente1
  • Comportamento anterior1

    Fonte

    • Jurisprudência5

    Tribunal

    • ← todos
    • TCAS5

    Ano

    • 20251
    • 20241
    • 20201
    • 20081
    • 19981

    Descritor

    • ← todos
    • PROCESSO DISCIPLINAR1
    • FALTA DE RESIDÊNCIA1
    • INTEMPESTIVIDADE, POR DESRESPEITO DO N.º 4 DO ARTIGO 66º DO ED1
    • APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO1
    • CASA DE HABITAÇÃO PRÓPRIA E PERMANENTE DO DEVEDOR1
    • RJUE1
    • PRÉDIO EM CONSTRUÇÃO1
    • CAUSAS DE EXCLUSÃO DA ILICITUDE1
    • ISENÇÃO DE SISA1
    • PENHORA1
    • TRABALHO EXTRAORDINÁRIO NUM SERVIÇO DE NATUREZA PERMANENTE1
    • CONTRA-ORDENAÇÃO1
    • GUARDAS PRISIONAIS1
    • CAUSA JUSTIFICATIVA1
    • COMPORTAMENTO PERMANENTE1
    • PRESCRIÇÃO DO PROCEDIMENTO DISCIPLINAR NOS TERMOS DO N.º 2 DO ART.º4 DO ED VIOLAÇÃO DE LEI, POR ERRO NOS PRESSUPOSTOS DE FACTO1