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  • Modelos4
  • Modelo 302
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  • Modelo industrial2
  • Modo1

    Fonte

    • Jurisprudência3035

    Tribunal

    • ← todos
    • TRG3035

    Ano

    • 2026205
    • 2025320
    • 2024301
    • 2023278
    • 2022198
    • 2021177
    • 2020193
    • 2019208
    • 2018172
    • 2017219
    • 2016114
    • 201579
    • 201468
    • 2013101
    • 201286

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO165
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO154
    • INDEMNIZAÇÃO99
    • CONTRATO DE SEGURO81
    • ABUSO DE DIREITO80
    • ÓNUS DA PROVA74
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS71
    • INSOLVÊNCIA70
    • NULIDADE DA SENTENÇA67
    • NULIDADE59
    • DANO BIOLÓGICO58
    • REQUISITOS48
    • INVENTÁRIO48
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE46
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ44
    • NULIDADE DE SENTENÇA42
    • CASO JULGADO37
    • EQUIDADE37
    • ACIDENTE DE TRABALHO36
    • CADUCIDADE34
    • CONTRATO DE TRABALHO33
    • RESPONSABILIDADE CIVIL32
    • CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS32
    • PRESCRIÇÃO31
    • INDEFERIMENTO LIMINAR31