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  • Modelos4
  • Modelo 302
  • Modelo 1292
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  • Modelo industrial2
  • Modo1

    Fonte

    • Jurisprudência2632

    Tribunal

    • ← todos
    • TRC2632

    Ano

    • 2026164
    • 2025224
    • 2024190
    • 2023160
    • 2022110
    • 202157
    • 202063
    • 201980
    • 201889
    • 2017101
    • 201691
    • 2015129
    • 2014125
    • 2013168
    • 2012163

    Descritor

    • ← todos
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO118
    • INDEMNIZAÇÃO99
    • ÓNUS DA PROVA82
    • NULIDADE65
    • INSOLVÊNCIA53
    • ABUSO DE DIREITO43
    • RECURSO41
    • CASO JULGADO40
    • MATÉRIA DE FACTO35
    • CONTRATO DE SEGURO33
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO33
    • RESPONSABILIDADE CIVIL33
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS31
    • MEDIDA DA PENA30
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA30
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE30
    • COMPRA E VENDA29
    • PRESCRIÇÃO28
    • REQUISITOS27
    • PRESSUPOSTOS27
    • NEXO DE CAUSALIDADE26
    • PRAZO25
    • COMPETÊNCIA MATERIAL24
    • EXECUÇÃO23
    • CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS23