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Talvez procure por

  • Modelos4
  • Modelo 302
  • Modelo 1292
  • Modelo aprovado1
  • Modelo industrial2
  • Modo1

    Fonte

    • Jurisprudência96

    Tribunal

    • ← todos
    • TCAN96

    Ano

    • 20265
    • 20258
    • 20244
    • 20237
    • 20223
    • 20218
    • 20206
    • 20198
    • 20189
    • 20175
    • 20166
    • 20154
    • 20141
    • 20133
    • 20122

    Descritor

    • ← todos
    • CONTENCIOSO PRÉ-CONTRATUAL6
    • IMPUGNAÇÃO JUDICIAL6
    • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO3
    • JULGAMENTO DA MATÉRIA DE FACTO3
    • CONTRATAÇÃO PÚBLICA3
    • IRS2
    • AVALIAÇÃO2
    • CIRCUNSTÂNCIAS ATENUANTES2
    • QUANTIFICAÇÃO DA MATÉRIA TRIBUTÁVEL2
    • CRITÉRIO2
    • MÉTODOS INDIRECTOS2
    • IMI2
    • IRC2
    • TERRENOS PARA CONSTRUÇÃO2
    • VALOR PATRIMONIAL TRIBUTÁRIO2
    • DÉFICE INSTRUTÓRIO1
    • MODELO 1291
    • FORMULÁRIO ARTIGO 98º, N.º2 DO CIRC; PRINCÍPIO DO INQUISITÓRIO; CONVENÇÃO DUPLA TRIBUTAÇÃO1
    • AFASTAMENTO DO EFEITO ANULATÓRIO1
    • VIOLAÇÃO DE LEI1
    • CITAÇÃO (PESSOAL) - FALTA DE CITAÇÃO - NULIDADE INSANÁVEL - DOMICÍLIO FISCAL1
    • REGIME TRANSITÓRIO1
    • DECLARAÇÃO DE CONFORMIDADE CE1
    • FACTOS; QUESTÃO DE DIREITO; FIXAÇÃO DE SUBCRITÉRIOS; LIMITES TEMPORAIS1
    • ASSISTENTE ADMINISTRATIVO1