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    Fonte

    • Jurisprudência10278

    Tribunal

    • ← todos
    • TRG10278

    Ano

    • 2026580
    • 2025937
    • 2024947
    • 2023834
    • 2022578
    • 2021582
    • 2020687
    • 2019771
    • 2018683
    • 2017788
    • 2016450
    • 2015301
    • 2014292
    • 2013341
    • 2012292

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO482
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO294
    • ABUSO DE DIREITO281
    • INSOLVÊNCIA270
    • INDEMNIZAÇÃO249
    • ÓNUS DA PROVA223
    • ACIDENTE DE TRABALHO220
    • NULIDADE DA SENTENÇA210
    • NULIDADE197
    • CASO JULGADO196
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ187
    • TÍTULO EXECUTIVO168
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS166
    • REQUISITOS145
    • INVENTÁRIO137
    • CONTRATO DE SEGURO135
    • EMBARGOS DE EXECUTADO133
    • PRESCRIÇÃO130
    • DANO BIOLÓGICO130
    • EXECUÇÃO125
    • CADUCIDADE123
    • NULIDADE DE SENTENÇA121
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE121
    • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO109
    • PROVA PERICIAL108