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    Fonte

    • Jurisprudência8845

    Tribunal

    • ← todos
    • TRC8845

    Ano

    • 2026489
    • 2025719
    • 2024554
    • 2023487
    • 2022396
    • 2021252
    • 2020279
    • 2019288
    • 2018290
    • 2017375
    • 2016362
    • 2015388
    • 2014370
    • 2013479
    • 2012493

    Descritor

    • ← todos
    • INDEMNIZAÇÃO305
    • ÓNUS DA PROVA271
    • INSOLVÊNCIA265
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO246
    • NULIDADE190
    • ABUSO DE DIREITO182
    • RECURSO182
    • EXECUÇÃO176
    • TÍTULO EXECUTIVO156
    • CASO JULGADO143
    • PRAZO138
    • REQUISITOS122
    • PRESCRIÇÃO120
    • RESPONSABILIDADE CIVIL112
    • RESOLUÇÃO109
    • MATÉRIA DE FACTO108
    • CADUCIDADE107
    • COMPETÊNCIA MATERIAL97
    • NULIDADE DE SENTENÇA94
    • PRESSUPOSTOS91
    • INVENTÁRIO91
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO90
    • CONTRATO DE SEGURO88
    • ACIDENTE DE TRABALHO82
    • USUCAPIÃO82