Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “ENTIDADE PATRONAL”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Entidade patronal23
  • Culpa da entidade patronal26
  • Deveres da entidade patronal3
  • Entidade patronal do executado2
  • Sucessão de entidade patronal2
  • Registo pela entidade patronal1

    Fonte

    • Arbitragem (CAAD)461

    Tribunal

    • ← todos
    • CAAD-T461

    Ano

    • 202655
    • 202542
    • 202449
    • 202342
    • 202229
    • 202135
    • 202017
    • 201934
    • 201838
    • 201726
    • 201623
    • 201523
    • 201428
    • 20139
    • 201211

    Descritor

    • ← todos
    • IRS34
    • IRC16
    • Ajudas de custo12
    • Tributações autónomas9
    • Ónus da prova9
    • Tributação autónoma8
    • IVA5
    • Residência fiscal5
    • IRS – Retenção na fonte5
    • Criação líquida de postos de trabalho5
    • Residência Fiscal5
    • Dupla tributação internacional4
    • art4
    • Benefício fiscal4
    • Antiguidade4
    • Tributações Autónomas4
    • Encargos dedutíveis4
    • Consultas de nutrição4
    • b) EBF)3
    • Falta de prova de serviços de nutrição3
    • art.º 16.º do Código do IRS3
    • Falta de registo na Entidade Reguladora da Saúde3
    • IRS - Residência fiscal3
    • Contribuição para o Serviço Rodoviário (CSR)- competência dos Tribunais Arbitrais-ineptidão da petição inicial (PI)- legitimidade do repercutido para contestar a legalidade da liquidação-prova dessa legitimidade3
    • Lucro Tributável3