Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “ENTIDADE EMPREGADORA”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Entidade empregadora2
  • Culpa da entidade empregadora1
  • Insolvência da entidade empregadora3
  • Entidade reguladora3
  • Entidade contratada pelo empregador1
  • Entidade seguradora1

    Fonte

    • Arbitragem (CAAD)1391

    Tribunal

    • ← todos
    • CAAD-T1391

    Ano

    • 2026131
    • 2025178
    • 2024147
    • 202392
    • 202286
    • 202199
    • 202087
    • 2019113
    • 201886
    • 201789
    • 201694
    • 201586
    • 201465
    • 201326
    • 201212

    Descritor

    • ← todos
    • IRC76
    • IRS50
    • Ónus da prova27
    • IVA26
    • RFAI21
    • art13
    • Direito à dedução11
    • Ajudas de custo11
    • Princípio da igualdade10
    • Tributação autónoma10
    • Dedutibilidade10
    • Princípio da capacidade contributiva9
    • Art9
    • Criação líquida de postos de trabalho9
    • Criação de postos de trabalho9
    • Benefício fiscal8
    • IRC - Tributações autónomas8
    • Tributações autónomas8
    • criação de postos de trabalho7
    • IVA – Direito à dedução7
    • Investimento inicial7
    • ónus da prova7
    • Derrama Estadual7
    • juros indemnizatórios7
    • Residente não habitual7