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Nada encontrado para “DANOS SIGNIFICATIVOS”.

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Talvez procure por

  • Danos significativos3
  • Despesas significativas1
  • Danos negativos1
  • Danos punitivos1
  • Seu significado1
  • E respetivos danos1

    Fonte

    • Jurisprudência2480

    Tribunal

    • ← todos
    • TRE2480

    Ano

    • 2026193
    • 2025250
    • 2024199
    • 2023217
    • 2022150
    • 2021119
    • 2020119
    • 2019132
    • 2018131
    • 2017130
    • 2016142
    • 2015118
    • 201467
    • 2013105
    • 201282

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO124
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO120
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS113
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA91
    • ACIDENTE DE TRABALHO85
    • INDEMNIZAÇÃO84
    • MEDIDA DA PENA75
    • NULIDADE61
    • EQUIDADE47
    • RESPONSABILIDADE CIVIL46
    • DANO BIOLÓGICO42
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO39
    • ÓNUS DA PROVA37
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES35
    • NULIDADE DA SENTENÇA35
    • NEXO DE CAUSALIDADE34
    • REQUISITOS33
    • ABUSO DE DIREITO32
    • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO30
    • HOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA30
    • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS30
    • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA30
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA28
    • DOLO27
    • RECURSO27