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Nada encontrado para “CRIMINALIDADE”.

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  • Criminalidade5
  • Criminalidade grave3
  • Criminalidade violenta5
  • Combate à criminalidade2
  • Marginalidade criminosa1
  • Criminalidade organizada2

    Fonte

    • Jurisprudência188

    Tribunal

    • ← todos
    • TCAN188

    Ano

    • 20266
    • 202510
    • 202418
    • 20236
    • 20227
    • 202112
    • 202013
    • 20197
    • 201819
    • 20179
    • 20166
    • 20159
    • 20142
    • 20136
    • 20126

    Descritor

    • ← todos
    • PRESCRIÇÃO9
    • RECURSO APLICAÇÃO COIMA - SUSPENSÃO DA PRESCRIÇÃO: REGIME APLICÁVEL6
    • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL6
    • CADUCIDADE DO DIREITO À LIQUIDAÇÃO6
    • INQUÉRITO CRIMINAL5
    • ARTIGOS 6º E 14.º DA LEI DA AMNISTIA (LEI N.º 38-A/2023, DE 02.08)5
    • IRC5
    • LEI Nº 51-A/96, DE 09 DE DEZEMBRO3
    • NULIDADE SENTENÇA3
    • PROCESSO DISCIPLINAR3
    • RECURSO APLICAÇÃO COIMA3
    • CRIME E CONTRA-ORDENAÇÃO FISCAL3
    • LEI DA AMNISTIA; APLICAÇÃO AO PROCESSO JUDICIAL; IDADE2
    • APRECIAÇÃO DO PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE SALÁRIOS; INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE2
    • SIGILO BANCÁRIO – DERROGAÇÃO – PRESSUPOSTOS LEGAIS2
    • DISCIPLINAR2
    • COMPETÊNCIA TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS2
    • SANÇÃO DA SUSPENSÃO DE FUNÇÕES; RESTITUIÇÃO DE SALÁRIOS; INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE2
    • LEI DA AMNISTIA; APLICAÇÃO AO PROCESSO JUDICIAL; SANÇÃO DE SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO DE FUNÇÕES2
    • ERRO DE JULGAMENTO2
    • CONTRA-ORDENAÇÕES2
    • OPOSIÇÃO2
    • RESPONSABILIDADE CRIMINAL2
    • PROCESSO PENAL2
    • EFEITOS CASO JULGADO FORMADO PROCESSO CRIMINAL – FACTURAS FALSAS - PROVA2