Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “ASSEMBLEIAS UNIVERSAIS”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Assembleias universais1
  • Assembleias gerais1
  • Assembleias sectoriais1
  • Assembleia geral56
  • Assembleia municipal30
  • Assembleias inexistentes1

    Fonte

    • Arbitragem (CAAD)217

    Tribunal

    • ← todos
    • CAAD-T217

    Ano

    • 202613
    • 202531
    • 202434
    • 202320
    • 202213
    • 20217
    • 202017
    • 201915
    • 201811
    • 201711
    • 201617
    • 201512
    • 201410
    • 20133
    • 20123

    Descritor

    • ← todos
    • IRC10
    • IRS8
    • Direito à dedução8
    • Contribuição de Serviço Rodoviário7
    • Pro rata5
    • IVA5
    • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)3
    • SGPS3
    • Ilegitimidade da Requerente2
    • Legitimidade processual2
    • Dividendos2
    • Regime simplificado2
    • Princípio da igualdade2
    • Locação financeira2
    • Isenção dependente de reconhecimento2
    • Contribuição do serviço rodoviário2
    • Imposto do Selo2
    • Princípio da capacidade contributiva2
    • Artº2
    • Inconstitucionalidade2
    • IS - Verba 28.1 da TGIS2
    • IVA – Direito à dedução – Pro rata na Locação financeira – Ofício-circulado n.º 301082
    • Excepções de incompetência do Tribunal, ilegitimidade, e caducidade do direito de acção2
    • Pedido de revisão oficiosa2
    • SIFIDE2