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Nada encontrado para “RESPONSABILIDADE PROPORCIONAL”.

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  • Responsabilidade proporcional1
  • Responsabilidade profissional10
  • Responsabilidade funcional1
  • Responsabilidade penal5
  • Responsabilidade do proponente1
  • Responsabilidade civil profissional1

    Fonte

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    • Jurisprudência6320

    Tribunal

    • TRG2342
    • TRE2098
    • TRC1623
    • JP164
    • TCAS41
    • TCAN36
    • TCONST12
    • CCA4

    Ano

    • 2026575
    • 2025753
    • 2024594
    • 2023531
    • 2022427
    • 2021297
    • 2020308
    • 2019349
    • 2018315
    • 2017323
    • 2016248
    • 2015202
    • 2014166
    • 2013207
    • 2012216

    Descritor

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    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO280
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO257
    • INDEMNIZAÇÃO242
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS181
    • NULIDADE DA SENTENÇA134
    • ÓNUS DA PROVA128
    • DANO BIOLÓGICO117
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA117
    • MEDIDA DA PENA110
    • ABUSO DE DIREITO107
    • NULIDADE104
    • INSOLVÊNCIA99
    • EQUIDADE98
    • PRISÃO PREVENTIVA93
    • RESPONSABILIDADE CIVIL91
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ85
    • REQUISITOS76
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA76
    • ACIDENTE DE TRABALHO75
    • RECURSO69
    • PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE65
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA64
    • CASO JULGADO64
    • CONTRATO DE SEGURO64
    • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA64