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Nada encontrado para “AUTORIDADE POLICIAL”.

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Talvez procure por

  • Autoridade policial13
  • Recurso à autoridade policial1
  • Chegada da autoridade policial1
  • Autoridade de policia criminal1
  • Autoridade judicial1
  • Autoridade de polícia1

    Fonte

    • Jurisprudência10

    Tribunal

    • ← todos
    • TCAS10

    Ano

    • 20242
    • 20201
    • 20191
    • 20151
    • 20121
    • 20092
    • 20051
    • 20041

    Descritor

    • ← todos
    • PROCESSO DISCIPLINAR3
    • CRIME DE FURTO1
    • COLOCAÇÃO POR IMPOSIÇÃO1
    • VÍCIO DE USURPAÇÃO DE PODERES1
    • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO RELATIVA À MATÉRIA DE FACTO1
    • PREENCHIMENTO DE LACUNA POR RECURSO À APLICAÇÃO DA LEI ESPECIAL1
    • APLICAÇÃO E GRADUAÇÃO DE PENA1
    • ACIDENTE IN ITINERE1
    • DIREITO À INFORMAÇÃO1
    • DEMISSÃO1
    • MENÇÃO DE “SATISFAZ”1
    • AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO1
    • ATO DE MOVIMENTAÇÃO E COLOCAÇÃO1
    • ATO VINCULADO1
    • POLÍCIA MARÍTIMA, FALTA DE NOTIFICAÇÃO DAS OPOSIÇÕES, ILEGITIMIDADE PASSIVA, PREJUÍZOS DE DIFÍCIL REPARAÇÃO1
    • ISENÇÃO1
    • AQUISIÇÃO DE NACIONALIDADE – OPOSIÇÃO – FUNÇÕES PÚBLICAS SEM CARÁTER PREDOMINANTEMENTE TÉCNICO – POLÍCIA MILITAR – MINISTÉRIO PÚBLICO1
    • SUSPENSÃO PROVISÓRIA DO INQUÉRITO CRIMINAL1
    • ARTIGO 18º, Nº 3 DA LOE PARA 20181
    • QUESTÃO NOVA1
    • PROVA DO ACIDENTE1
    • UNIDADE ESPECIAL DE POLÍCIA1
    • INVIABILIDADE DA MANUTENÇÃO DA RELAÇÃO FUNCIONAL1
    • EMIGRANTE1
    • POLÍCIA MARÍTIMA1