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Nada encontrado para “RESPONSABILIDADE PROPORCIONAL”.

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  • Responsabilidade proporcional1
  • Responsabilidade profissional10
  • Responsabilidade funcional1
  • Responsabilidade penal5
  • Responsabilidade do proponente1
  • Responsabilidade civil profissional1

    Fonte

    • ← todos
    • Provedor de Justiça195

    Tribunal

    • PJ195

    Ano

    • 20141
    • 20131
    • 20124
    • 20111
    • 20102
    • 20092
    • 20088
    • 20076
    • 20052
    • 20044
    • 20034
    • 20016
    • 20009
    • 19997
    • 19983

    Descritor

    • ← todos
    • SEQUÊNCIA: ACATADA20
    • SEQUÊNCIA: NÃO ACATADA16
    • SEQUÊNCIA: AGUARDA RESPOSTA5
    • SEQUÊNCIA: SEM RESPOSTA5
    • SEQUÊNCIA: PARCIALMENTE ACATADA1
    • SEQUÊNCIA: AGUADA RESPOSTA1
    • SEQUÊNCIA: ACATADA (RESPOSTA EM ANEXO)1
    • SEQUÊNCIA: 1.O Nº 1 DO ARTIGO 22º DO ESTATUTO DAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE SOLIDARIEDADE SO1