Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “NACIONALIDADE”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Nacionalidade75
  • Nacionalidade comum1
  • Dupla nacionalidade1
  • Lei da nacionalidade5
  • Racionalidade1
  • Perda da nacionalidade9

    Fonte

    • ← todos
    • Pareceres (PGR)1288

    Tribunal

    • PGR-CC1288

    Ano

    • 20261
    • 20259
    • 202415
    • 202311
    • 20227
    • 20216
    • 202010
    • 201910
    • 201812
    • 201725
    • 201613
    • 201512
    • 201412
    • 201314
    • 201211

    Descritor

    • ← todos
    • DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS222
    • RISCO AGRAVADO134
    • INCAPACIDADE GERAL DE GANHO131
    • INTERPRETAÇÃO DA LEI109
    • COMPETÊNCIA64
    • CONVENÇÃO INTERNACIONAL57
    • ACTO ADMINISTRATIVO48
    • NACIONALIDADE46
    • REMUNERAÇÃO45
    • INCOMPATIBILIDADE43
    • PRINCÍPIO DA IGUALDADE42
    • PRINCÍPIO DA LEGALIDADE41
    • COMPETENCIA39
    • NEXO DE CAUSALIDADE39
    • ESTADO39
    • NULIDADE38
    • PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE37
    • ESTATUTO37
    • MILITAR36
    • EXTRADIÇÃO36
    • PORTUGAL35
    • AUTORIZAÇÃO34
    • CONTRATO ADMINISTRATIVO33
    • MINISTÉRIO PÚBLICO33
    • FUNÇÃO PÚBLICA31