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  • Prioridade2
  • 1.ª prioridade1
  • Regra da prioridade1
  • Direito de prioridade1
  • Prioridade de passagem23
  • Princípio da prioridade1

    Fonte

    • Jurisprudência34

    Tribunal

    • ← todos
    • TCAN34

    Ano

    • 20263
    • 20251
    • 20211
    • 20203
    • 20193
    • 20182
    • 20172
    • 20163
    • 20153
    • 20142
    • 20131
    • 20121
    • 20112
    • 20082
    • 20072

    Descritor

    • ← todos
    • ART. 13.º DL 35/032
    • DOCENTE2
    • CONCURSO2
    • RECLAMAÇÃO DAS DECISÕES DO ÓRGÃO DE EXECUÇÃO FISCAL2
    • REQUISITOS2
    • 1.ª PRIORIDADE1
    • PROFESSORES-CONCURSO EXTERNO-COLOCAÇÃO NA 1.ª PRIORIDADE- HORÁRIO COMPLETO E ANUAL1
    • HIPOTECA VOLUNTÁRIA1
    • IDONEIDADE1
    • INTIMAÇÃO OBRAS COERCIVAS; PROVIDÊNCIA CAUTELAR1
    • MAIOR GRADUAÇÃO1
    • PRETERIÇÃO DE AUDIÊNCIA PRÉVIA1
    • DOCENTE; ASSÉDIO SEXUAL DE ALUNAS MENORES1
    • NÃO APLICAÇÃO DO DISPOSTO NOS ARTIGOS 145º E 249º-A DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL AO PROCESSO DISCIPLINAR1
    • PROFESSOR. CONCURSO. PRIORIDADE. CONTRATO A TERMO. TEMPO DE SERVIÇO1
    • NULIDADE DA DECISÃO JUDICIAL; FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO1
    • GRADUAÇÃO DE CRÉDITOS1
    • TUTELA CAUTELAR PREVENTIVA1
    • EXECUÇÃO FISCAL; GARANTIA; PENHORA; IDONEIDADE1
    • CONTRIBUIÇÕES À SEGURANÇA SOCIAL E JUROS1
    • INCOMPETÊNCIA MATERIAL DO TRIBUNAL; FUNCIONAMENTO EM AGREGAÇÃO DOS TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS E FISCAIS1
    • RESPONSABILIDADE PARTILHADA1
    • EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR1
    • LEI Nº 66-B/20071
    • EFEITO PRECLUSIVO DO DIREITO DE ACÇÃO PELO DECURSO DO PRAZO1