Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “NACIONALIDADE”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Nacionalidade75
  • Nacionalidade comum1
  • Dupla nacionalidade1
  • Lei da nacionalidade5
  • Racionalidade1
  • Perda da nacionalidade9

    Fonte

    • ← todos
    • Jurisprudência14956

    Tribunal

    • TRE4981
    • TRG4366
    • TRC3636
    • TCAS698
    • JP455
    • TCAN405
    • TCONST373
    • TC-CONF37
    • CCA5

    Ano

    • 2026828
    • 20251323
    • 20241083
    • 20231026
    • 2022794
    • 2021661
    • 2020725
    • 2019742
    • 2018782
    • 2017738
    • 2016653
    • 2015584
    • 2014447
    • 2013583
    • 2012615

    Descritor

    • ← todos
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO586
    • INSOLVÊNCIA389
    • INDEMNIZAÇÃO378
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO351
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE330
    • ACIDENTE DE TRABALHO309
    • ÓNUS DA PROVA270
    • NULIDADE269
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS253
    • RESPONSABILIDADE CIVIL213
    • NULIDADE DA SENTENÇA202
    • COMPETÊNCIA INTERNACIONAL187
    • DANO BIOLÓGICO176
    • REQUISITOS174
    • PRESCRIÇÃO163
    • TÍTULO EXECUTIVO158
    • CASO JULGADO154
    • ABUSO DE DIREITO143
    • RECURSO139
    • COMPETÊNCIA MATERIAL131
    • CONTRA-ORDENAÇÃO129
    • EQUIDADE126
    • EXPROPRIAÇÃO121
    • EXECUÇÃO120
    • INJUNÇÃO120