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Nada encontrado para “IGUALDADE ENTRE OS PROGENITORES”.

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Talvez procure por

  • Igualdade entre os progenitores1
  • Conflitualidade entre os progenitores3
  • Conflito entre os progenitores1
  • Conflitos entre os progenitores1
  • Igualdade de condições de ambos os progenitores1
  • Princípio da igualdade dos progenitores1

    Fonte

    • Jurisprudência350

    Tribunal

    • ← todos
    • TRE350

    Ano

    • 202626
    • 202546
    • 202432
    • 202325
    • 202221
    • 202128
    • 202018
    • 201920
    • 201824
    • 201710
    • 201616
    • 201516
    • 201410
    • 201315
    • 201214

    Descritor

    • ← todos
    • REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS28
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA26
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO21
    • RESPONSABILIDADES PARENTAIS17
    • FUNDO DE GARANTIA DE ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES17
    • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA17
    • RESIDÊNCIAS ALTERNADAS15
    • NULIDADE14
    • MEDIDA DA PENA13
    • ALTERAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS13
    • NULIDADE DA SENTENÇA13
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO11
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS10
    • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO9
    • CONTRADITÓRIO9
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES8
    • DANO MORTE8
    • INCUMPRIMENTO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS8
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA7
    • ALIMENTOS7
    • INTERESSE DA CRIANÇA6
    • PROMOÇÃO E PROTECÇÃO DE CRIANÇAS6
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO6
    • COMPETÊNCIA INTERNACIONAL6
    • ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES5