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Relator: MARIA JOÃO AREIAS
criança e o seu direito a manter relações estáveis e gratificantes com ambos os progenitores. II – A mudança de paradigma impõe que a residência alternada surja hoje, não só, como ... responsabilidades parentais. IV – A residência alternada pode ainda justificar-se quando a conflitualidade entre os progenitores se centre essencialmente no facto de a progenitora se opor à pretensão do progenitor
Relator: SUSANA RAQUEL DE SOUSA PEREIRA
I- A causa de nulidade prevista na alínea b) do artigo 615
Relator: SUSANA RAQUEL SOUSA PEREIRA
I- O critério que deve presidir à definição e alteração do regime
Relator: FRANCISCO XAVIER
progenitores, com registo, ao longo de vários anos, de incumprimentos reiterados por parte da progenitora do regime das responsabilidades parentais, devidamente sancionados, e de queixas criminais contra o progenitor ... risco em que se encontra a criança, decorrente da situação de conflitualidade existente entre os progenitores, e permite manter a criança no seu meio natural, proporcionando condições adequadas
Relator: TEIXEIRA MONTEIRO
acima de tudo, soluções de conveniência e oportunidade, que visem a “redução da conflitualidade dos progenitores”, com a “livre” revogabilidade ou revisibilidade das anteriores decisões, sem que isto afecte
Relator: TOMÉ RAMIÃO
discordância, motivando a sua alegação. 5. No atual quadro legal nada impede que os progenitores, por acordo, e desde que satisfaça os superiores interesses do filho, estabeleçam a residência alternada ... diploma legal. 7. Tratando-se de uma criança de tenra idade, demonstrada a conflitualidade entre os progenitores, a dificuldade séria de comunicação e de estabelecer um diálogo, bem como
Relator: MARIA JOÃO AREIAS
relação entre os pais ou que, pelo menos, os conflitos entre os progenitores possam ser, de algum modo, amenizados. 2. A guarda partilhada com residências alternadas configura-se atualmente como ... como é o caso de famílias com histórico de violência doméstica, de grande conflitualidade entre os progenitores ou quando estes residem em diferentes localidades. 2. Se, desde a separação
Relator: ALBERTINA PEDROSO
caso de separação ou divórcio dos progenitores, as responsabilidades parentais mantém-se e devem ser exercidas no superior interesse da criança, porquanto a dissolução do casal não extingue ... deve ser fixada junto do pai ou da mãe”. III – A existência de conflitualidade entre os progenitores, por si só, não pode impedir o decretamento da residência alternada. Se assim
Relator: VÍTOR AMARAL
acautelar, como parte frágil na relação familiar complexa e conflitual, e não os interesses particulares de cada um dos respetivos progenitores em litígio. 2. - Nesse âmbito, existindo regime provisório
Relator: VÍTOR AMARAL
parte/sujeito mais débil na relação familiar complexa e conflitual –, e nunca os interesses egoísticos de outrem, mesmo que os seus progenitores. 2. - Mostra-se necessária e adequada (proporcional) a aplicação
Relator: HENRIQUE ANTUNES
contratualização, por estes, da regulação, e a sua adesão consistente a esta, reduzindo a conflitualidade parental, actual e futura, que sejam atentos aos direitos da criança e à sua vontade ... desenvolvimento, físico, psíquico e cultural da criança; as relações da criança com os seus progenitores e com outros parentes que sejam relevantes para ela; a permanência ou continuidade das relações