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Nada encontrado para “POSSESSÓRIA”.

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    Fonte

    • Jurisprudência13

    Tribunal

    • ← todos
    • TCAS13

    Ano

    • 20131
    • 20102
    • 20031
    • 20011
    • 20002
    • 19993
    • 19983

    Descritor

    • ← todos
    • EMBARGOS DE TERCEIRO8
    • POSSE4
    • MATÉRIA DE FACTO4
    • DIREITO DE RETENÇÃO3
    • OBJECTO DOS EMBARGOS1
    • FRACÇÃO DIVERSA1
    • IMPROCEDÊNCIA DA SIMPLES ALEGAÇÃO DO DIREITO DE PROPRIEDADE1
    • INVERSÃO DO ÓNUS DA PROVA1
    • DEFESA DA POSSE1
    • POSSE JURIDICAMENTE RELEVANTE SOBRE O BEM PENHORADO1
    • CONTRIBUIÇÃO AUTÁRQUICA1
    • PROVA1
    • INDEFERIMENTO LEMINAR1
    • ANÚNCIO DE VENDA1
    • ILEGITIMIDADE SUBSTANTIVA1
    • HERANÇA INDIVISA1
    • EMBARGOS DE TERCEIRO. CONTRATO PROMESSA. POSSE1
    • ÓNUS DA PROVA1
    • ALEGAÇÃO DE POSSE1
    • DEFESA PELOS HERDEIROS1
    • EMBARGOS DE TERCEIRO POR CREDOR PIGNORATÍCIO1
    • PRESUNÇÃO LEGAL DO DIREITO DE PROPRIEDADE1
    • PRAZO DE PREPOSITURA1
    • POSSE DA HERANÇA1
    • LEGITIMIDADE DO HERDEIRO1