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  1. JPsó sumário

    178/2010-JP

    Relator: PAULA OLIVEIRA SILVA

    SENTENÇA I. IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES: Demandantes: A Demandada: B II. OBJECTO DO

    • ACÇÕES PROSSESSÓRIAS - USUCAPIÃO E ACESSÃO
  2. JPsó sumário

    253/2008-JP

    Relator: ANA PAULA TELES

    Sentença (n. º 1, do art. 26.º, da Lei n.º

    • PROSSESSÓRIAS
    • USUCAPIÃO
    • ACESSÃO
  3. PGR-CC1995-04-27

    Parecer n.º 16/1995

    Relator: SALVADOR DA COSTA

    1 - As soluções inovadoras do Projecto de Revisão do Processo Civil não

    • CITAÇÃO
    • DESPACHO LIMINAR
    • QUESTIONÁRIO
    • AUDIÊNCIA PRELIMINAR
    • BASE INSTRUTÓRIA
    • MINISTÉRIO PÚBLICO
  4. PGR-CC1993-04-01

    Parecer n.º 72/1991

    Relator: OLIVEIRA BRANQUINHO

    1 - Não é, de per si, motivo de recusa de reconhecimento de

    • FUNDAÇÃO DA CASA DO SOITO
    • FUNDAÇÃO
    • RECONHECIMENTO
    • PATRIMÓNIO
    • QUINHÃO HEREDITÁRIO INDIVISO

Fonte

  • Jurisprudência2
  • Pareceres (PGR)2

Tribunal

  • PGR-CC2
  • JP2

Ano

  • 19951
  • 19931

Descritor

  • PARTE1
  • MINISTÉRIO PÚBLICO1
  • FUNDAÇÃO1
  • ECONOMIA PROCESSUAL1
  • AUDIÊNCIA PRELIMINAR1
  • DESPACHO LIMINAR1
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE DE ARMAS1
  • REVISTA AMPLIADA1
  • FUNDAÇÃO DA CASA DO SOITO1
  • RECONHECIMENTO1
  • PRAZO1
  • QUESTIONÁRIO1
  • PROSSESSÓRIAS1
  • AGENDAMENTO1
  • BASE INSTRUTÓRIA1
  • QUINHÃO HEREDITÁRIO INDIVISO1
  • ACÇÕES PROSSESSÓRIAS - USUCAPIÃO E ACESSÃO1
  • ACESSÃO1
  • PATRIMÓNIO1
  • USUCAPIÃO1
  • PRORROGAÇÃO1
  • CITAÇÃO1
  • MULTA PROCESSUAL1
  • RECURSO PARA O TRIBUNAL PLENO1