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Nada encontrado para “ASCENDENTE”.

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  • Ascendente11
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    Fonte

    • Jurisprudência11

    Tribunal

    • ← todos
    • TCAS11

    Ano

    • 20253
    • 20221
    • 20211
    • 20201
    • 20191
    • 20181
    • 20161
    • 20131
    • 20111

    Descritor

    • ← todos
    • PORTARIA Nº 242/2011, DE 21 DE JUNHO1
    • HERANÇA INDIVISA1
    • PERDA DE MANDATO; ELEITO LOCAL; INCOMPATIBILIDADES E IMPEDIMENTOS; TITULAR DE CARGO POLÍTICO; PRINCÍPIO DA IMPARCIALIDADE; PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE; RESPONSABILIDADE DE PENDOR OBJETIVO; SUSPEIÇÃO DE FAVORECIMENTO PESSOAL; ACÇÃO OU OMISSÃO1
    • PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA1
    • USUCAPIÃO1
    • MAIS VALIAS1
    • NACIONALIDADE POR NATURALIZAÇÃO, ARTºS. 6º, Nº 4 E 14º DA LEI DA NACIONALIDADE1
    • PROVA TESTEMUNHAL1
    • EXPECTATIVA JURÍDICA1
    • IMPOSTO SELO1
    • DECRETO-LEI Nº 248/2009, DE 22 DE SETEMBRO1
    • LEI Nº 12-A/2008, DE 27 DE FEVEREIRO1
    • CAUTELAR1
    • LOE 20181
    • DIREITO REMIÇÃO1
    • PENSÃO DE SOBREVIVÊNCIA1
    • AUTORIZAÇÃO DE COLOCAÇÃO EXCEPCIONAL DE AGENTE DA PSP1
    • VALOR DE AQUISIÇÃO DO IMÓVEL ALIENADO1
    • NACIONALIDADE POR NATURALIZAÇÃO – ARTº 6º Nº 4 LN1
    • RATIO LEGIS1
    • ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DE LISBOA E VALE DO TEJO, I.P1
    • ISENÇÃO1
    • ASCENDENTE A CARGO1
    • DECRETO-LEI Nº 122/2010, DE 11 DE NOVEMBRO1
    • EXPECTATIVA DE FACTO1