Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “FIM”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Fim4
  • Seu fim1
  • Fim social4
  • Fim diverso1
  • Fim ilícito1
  • Desvio do fim1

    Fonte

    • Jurisprudência628

    Tribunal

    • ← todos
    • TCAS628

    Ano

    • 202615
    • 202532
    • 202432
    • 202321
    • 202225
    • 202122
    • 202022
    • 201937
    • 201819
    • 201725
    • 201627
    • 201546
    • 201423
    • 201317
    • 201223

    Descritor

    • ← todos
    • ERRO DE JULGAMENTO DE FACTO27
    • DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO26
    • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE 1ª. INSTÂNCIA RELATIVA À MATÉRIA DE FACTO. ÓNUS DO RECORRENTE25
    • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA25
    • ÓNUS DA PROVA24
    • IRC23
    • I.R.C22
    • CADUCIDADE DO DIREITO À LIQUIDAÇÃO22
    • NOÇÃO DE CUSTOS22
    • IMPUGNAÇÃO JUDICIAL18
    • REQUISITO DA INDISPENSABILIDADE DE UM CUSTO15
    • FUNDAMENTAÇÃO13
    • IVA12
    • IRS12
    • DESVIO DE PODER11
    • NOTIFICAÇÃO COMO SIMPLES CONDIÇÃO DE EFICÁCIA DO ACTO TRIBUTÁRIO10
    • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO10
    • CADUCIDADE DO DIREITO À LIQUIDAÇÃO ENQUANTO FUNDAMENTO DE PROCESSO DE IMPUGNAÇÃO10
    • NATUREZA RECEPTÍCIA DO ACTO TRIBUTÁRIO9
    • PROVIDÊNCIA CAUTELAR9
    • FALTA DE NOTIFICAÇÃO DA LIQUIDAÇÃO ENQUANTO FUNDAMENTO DE OPOSIÇÃO A EXECUÇÃO FISCAL9
    • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA. PROVA TESTEMUNHAL9
    • ERRO NA FORMA DO PROCESSO9
    • SUBSÍDIOS JURISPRUDENCIAIS RELATIVOS À APLICAÇÃO DO ARTº.23, DO C.I.R.C8
    • OPOSIÇÃO8