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Nada encontrado para “COMPORTAMENTO PERMANENTE”.

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Talvez procure por

  • Comportamento permanente1
  • Comportamento1
  • Comportamento concludente1
  • Bom comportamento2
  • Comportamento negligente1
  • Comportamento anterior1

    Fonte

    • Jurisprudência3

    Tribunal

    • ← todos
    • TCAN3

    Ano

    • 20211
    • 20161
    • 20081

    Descritor

    • ← todos
    • PROCESSO DISCIPLINAR1
    • QUALIFICAÇÃO INFRACÇÃO1
    • PROCESSO CAUTELAR; RECURSO JURISDICIONAL; EFEITO MERAMENTE DEVOLUTIVO; REQUISITOS DETERMINANTES DO DECRETAMENTO DAS PROVIDÊNCIAS; ARRENDAMENTO SOCIAL1
    • PRESCRIÇÃO PROCEDIMENTO1
    • CIRCUNSTÂNCIAS ATENUANTES1
    • NULIDADE SENTENÇA1
    • CIRCUNSTÂNCIAS AGRAVANTES1
    • MATÉRIA DE FACTO1
    • RESOLUÇÃO DO CONTRATO1
    • LEI Nº 67/2007; RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL; PERIGOSIDADE POTENCIAL1