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Nada encontrado para “DEFESA INTERESSES ASSOCIADOS”.

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Talvez procure por

  • Defesa interesses associados1
  • Defesa de interesses difusos1
  • Defesa de interesses legítimos1
  • Defesa colectiva de interesses colectivos2
  • Defesa individual de interesses individuais1
  • Defesa do interesse público1

    Fonte

    • Jurisprudência1700

    Tribunal

    • ← todos
    • TRE1700

    Ano

    • 2026137
    • 2025200
    • 2024132
    • 2023159
    • 2022124
    • 2021101
    • 202084
    • 201992
    • 201892
    • 201790
    • 201673
    • 201564
    • 201455
    • 201377
    • 201274

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO83
    • MEDIDA DA PENA69
    • NULIDADE52
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES48
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA46
    • NULIDADE DA SENTENÇA32
    • INDEMNIZAÇÃO32
    • PERSI31
    • COMUNICAÇÃO30
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO29
    • REQUISITOS28
    • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA26
    • ÓNUS DA PROVA25
    • PRISÃO PREVENTIVA23
    • CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ23
    • PROVA PERICIAL22
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS22
    • ADVOGADO22
    • HOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA22
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA21
    • ROUBO21
    • PRESSUPOSTOS21
    • DEVER DE INFORMAR20
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO19
    • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS19