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Nada encontrado para “TRABALHADOR”.

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    Fonte

    • Jurisprudência1112

    Tribunal

    • ← todos
    • TCAS1112

    Ano

    • 202653
    • 2025103
    • 2024110
    • 202365
    • 202245
    • 202156
    • 202054
    • 201942
    • 201832
    • 201737
    • 201629
    • 201525
    • 201429
    • 201332
    • 201228

    Descritor

    • ← todos
    • IRS62
    • AJUDAS DE CUSTO52
    • ÓNUS DA PROVA39
    • IMPUGNAÇÃO JUDICIAL22
    • ACIDENTE EM SERVIÇO20
    • PROCESSO DISCIPLINAR20
    • PROVIDÊNCIA CAUTELAR19
    • IMPUGNAÇÃO DE IRS19
    • IRC19
    • FUNDO DE GARANTIA SALARIAL15
    • PROVA15
    • FUNDAMENTAÇÃO15
    • SUSPENSÃO DE EFICÁCIA13
    • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO12
    • PRESCRIÇÃO12
    • CGA11
    • AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO10
    • FUMUS BONI IURIS10
    • RETRIBUIÇÃO10
    • PENSÃO DE APOSENTAÇÃO10
    • CRITÉRIO DE AVALIAÇÃO DA INCAPACIDADE9
    • NULIDADE9
    • PRINCÍPIO DA IGUALDADE9
    • SINDICATO9
    • ADIANTAMENTO POR CONTA DE LUCROS8