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    Fonte

    • Jurisprudência10069

    Tribunal

    • ← todos
    • TRG10069

    Ano

    • 2026577
    • 2025907
    • 2024909
    • 2023828
    • 2022610
    • 2021604
    • 2020663
    • 2019772
    • 2018668
    • 2017732
    • 2016434
    • 2015307
    • 2014277
    • 2013334
    • 2012283

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO421
    • INSOLVÊNCIA322
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO294
    • ACIDENTE DE TRABALHO289
    • INDEMNIZAÇÃO225
    • ÓNUS DA PROVA217
    • ABUSO DE DIREITO217
    • NULIDADE DA SENTENÇA206
    • NULIDADE165
    • CASO JULGADO164
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS160
    • CONTRATO DE SEGURO153
    • PRESCRIÇÃO140
    • TÍTULO EXECUTIVO138
    • REQUISITOS134
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ132
    • DANO BIOLÓGICO125
    • INVENTÁRIO124
    • CADUCIDADE119
    • NULIDADE DE SENTENÇA119
    • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO118
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE117
    • EMBARGOS DE EXECUTADO108
    • EXECUÇÃO106
    • PROVA PERICIAL103