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    Fonte

    • Jurisprudência10522

    Tribunal

    • ← todos
    • TRE10522

    Ano

    • 2026650
    • 20251124
    • 2024772
    • 2023812
    • 2022658
    • 2021543
    • 2020503
    • 2019550
    • 2018560
    • 2017556
    • 2016590
    • 2015531
    • 2014326
    • 2013398
    • 2012436

    Descritor

    • ← todos
    • ACIDENTE DE TRABALHO328
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO282
    • NULIDADE268
    • MEDIDA DA PENA212
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA206
    • NULIDADE DA SENTENÇA201
    • REQUISITOS159
    • ÓNUS DA PROVA156
    • TÍTULO EXECUTIVO148
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO146
    • INSOLVÊNCIA137
    • PRESCRIÇÃO137
    • INDEMNIZAÇÃO133
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS124
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA118
    • ABUSO DE DIREITO110
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO108
    • COMPETÊNCIA MATERIAL106
    • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO103
    • CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ100
    • PRISÃO PREVENTIVA98
    • INJUNÇÃO97
    • RESPONSABILIDADE CIVIL96
    • EXECUÇÃO93
    • PRAZO93