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Nada encontrado para “PATRIMÓNIO PESSOAL”.

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Talvez procure por

  • Património pessoal1
  • Património32
  • Perda de património1
  • património mundial1
  • Património cultural6
  • Património conjugal2

    Fonte

    • Jurisprudência3065

    Tribunal

    • ← todos
    • TRE3065

    Ano

    • 2026219
    • 2025345
    • 2024209
    • 2023267
    • 2022191
    • 2021150
    • 2020159
    • 2019159
    • 2018150
    • 2017160
    • 2016176
    • 2015137
    • 201499
    • 2013126
    • 2012120

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO148
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS116
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO111
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA106
    • INDEMNIZAÇÃO83
    • MEDIDA DA PENA81
    • NULIDADE74
    • ÓNUS DA PROVA70
    • NULIDADE DA SENTENÇA65
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE58
    • REQUISITOS57
    • INSOLVÊNCIA56
    • RESPONSABILIDADE CIVIL50
    • DANO BIOLÓGICO46
    • EQUIDADE46
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO42
    • INSOLVÊNCIA CULPOSA41
    • IMPUGNAÇÃO PAULIANA40
    • ARRESTO38
    • ABUSO DE DIREITO37
    • INCIDENTE DE QUALIFICAÇÃO DA INSOLVÊNCIA37
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA35
    • CONTRATO DE TRABALHO34
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ34
    • ACIDENTE DE TRABALHO32