Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “PATRIMÓNIO PESSOAL”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Património pessoal1
  • Património32
  • Perda de património1
  • património mundial1
  • Património cultural6
  • Património conjugal2

    Fonte

    • Jurisprudência2857

    Tribunal

    • ← todos
    • TRC2857

    Ano

    • 2026184
    • 2025242
    • 2024197
    • 2023176
    • 2022148
    • 202175
    • 202098
    • 2019103
    • 2018101
    • 2017123
    • 2016139
    • 2015136
    • 2014128
    • 2013164
    • 2012167

    Descritor

    • ← todos
    • INSOLVÊNCIA161
    • INDEMNIZAÇÃO140
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO132
    • ÓNUS DA PROVA106
    • RESPONSABILIDADE CIVIL67
    • RECURSO66
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS65
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE53
    • NULIDADE52
    • IMPUGNAÇÃO PAULIANA50
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO49
    • PRESCRIÇÃO45
    • MATÉRIA DE FACTO42
    • CASO JULGADO41
    • REQUISITOS40
    • ABUSO DE DIREITO38
    • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA37
    • DANO BIOLÓGICO37
    • PRESSUPOSTOS34
    • INSOLVÊNCIA CULPOSA34
    • EXECUÇÃO32
    • MEDIDA DA PENA31
    • IMPUGNAÇÃO DE FACTO31
    • EQUIDADE31
    • LEGITIMIDADE30