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Nada encontrado para “NACIONALIDADE”.

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Talvez procure por

  • Nacionalidade75
  • Nacionalidade comum1
  • Dupla nacionalidade1
  • Lei da nacionalidade5
  • Racionalidade1
  • Perda da nacionalidade9

    Fonte

    • Jurisprudência4366

    Tribunal

    • ← todos
    • TRG4366

    Ano

    • 2026243
    • 2025425
    • 2024385
    • 2023369
    • 2022244
    • 2021250
    • 2020293
    • 2019322
    • 2018297
    • 2017304
    • 2016185
    • 2015113
    • 2014144
    • 2013154
    • 2012138

    Descritor

    • ← todos
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO257
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO175
    • INSOLVÊNCIA155
    • INDEMNIZAÇÃO143
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS117
    • DANO BIOLÓGICO116
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE109
    • ACIDENTE DE TRABALHO106
    • ÓNUS DA PROVA89
    • COMPETÊNCIA INTERNACIONAL84
    • NULIDADE DA SENTENÇA84
    • NULIDADE81
    • ABUSO DE DIREITO75
    • CASO JULGADO73
    • EXPROPRIAÇÃO72
    • CONTRATO DE SEGURO65
    • EQUIDADE64
    • REQUISITOS57
    • FUNDO DE GARANTIA DE ALIMENTOS A MENORES50
    • PRESCRIÇÃO50
    • INDEFERIMENTO LIMINAR46
    • RESPONSABILIDADE CIVIL46
    • ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES44
    • RECURSO44
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA43